Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar o processo Ainda mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.
O que é este divórcio?
O divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. No País do futebol, ele Pode vir a ser solicitado a qualquer instante, não a ser Muito mais necessário tempo mínimo por casamento ou separaçãeste prévia. Têm a possibilidade de ocorrer de maneira consensual, quando há tratado entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.
Direitos no divórcio
Durante o divórcio, alguns direitos devem ser observados:
???? Partilha do bens
A divisão do patrimônio depende do regime por bens adotado no casamento (comunhão parcial, comunhãeste universal, separaçãeste de bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao que a lei prevê dependendo de esse regime.
???? Pensãeste alimentícia
Pode ser devida aos filhos e, em quaisquer quadros, a 1 Destes cônjuges, quando comprovada a necessidade e a possibilidade do quem paga.
???? Guarda dos filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando sempre o melhor interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada utilizando ambos os pais.
???? Direito por convivência (visitas)
este genitor qual nãeste reside com este filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições que preservem este natural-estar da criança.
???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível preservar ou retirar este sobrenome adquirido no casamento, conforme a vontade da Parcela e decisãeste judicial, quando necessário.
Deveres após o divórcio
precisamente usando este fim do casamento, alguns deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de maneira proporcional às condições por cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, saiba como pagamento de pensãeste e cumprimento do regime do convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando o desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ excelente-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientação jurídica
O acompanhamento por 1 profissional do Direito é fundamental para garantir qual os direitos sejam respeitados e qual os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.